Consulte as regras de uso, acesso, pagamentos e responsabilidades da plataforma.
O ConcurSER é operado por [RAZÃO SOCIAL OU NOME DO FORNECEDOR], inscrito sob [CPF/CNPJ APLICÁVEL], com endereço [ENDEREÇO COMPLETO]. Atendimento: [E-MAIL E CANAL DE SUPORTE].
O ConcurSER oferece os recursos de estudo descritos na oferta contratada, como resolução de questões, aulas e treinos discursivos ou orais. A disponibilidade depende do plano ou compra avulsa. Não há garantia de aprovação, classificação ou nomeação, nem vínculo com banca examinadora salvo declaração expressa e comprovada.
Informe dados corretos e proteja suas credenciais. A conta é pessoal. É vedado usar identidade de terceiros, fraudar pagamentos, contornar franquias, explorar falhas ou automatizar uso abusivo. A prevenção de abuso deve ser proporcional, com canal para esclarecimento e contestação. A simulação automática autorizada pelo próprio ConcurSER não se confunde com abuso.
[PREENCHER POLÍTICA DE IDADE E PROCEDIMENTO DE REPRESENTAÇÃO/ASSISTÊNCIA DE MENORES]. A política deverá respeitar a capacidade contratual e o melhor interesse de crianças e adolescentes, sem depender apenas desta declaração.
Antes de pagar, consulte preço, recursos, quantidades, duração, limites por arquivo e renovação. Assinatura recorrente autoriza cobranças na periodicidade apresentada no checkout até o cancelamento. Recarga avulsa é compra única e não cria assinatura. Condições confirmadas na compra integram a contratação e poderão ser conservadas pelo aluno.
Créditos são unidades internas de uso, não investimento ou moeda conversível livremente em dinheiro. O consumo pode variar conforme o recurso e a dimensão da geração. A quantidade de créditos não equivale à mesma quantidade de questões. A plataforma deverá informar o consumo ou reserva antes da confirmação e oferecer histórico compreensível. As recargas vendidas sem expiração preservam essa condição; suspender novas vendas não apaga saldos já pagos. Reembolso e demais direitos legais permanecem assegurados.
Consultar resultado já salvo não representa nova geração. Reanálise, nova aula ou nova tentativa depende de solicitação explícita e pode consumir franquia segundo a oferta. Se o texto ou critério mudar, avaliações anteriores permanecem identificadas pela versão original.
Se uma falha impedir a entrega, comunique [CANAL]. A solicitação será registrada e receberá resposta conforme os prazos legais. O fornecedor verificará recuperação da entrega, recomposição do uso ou solução adequada ao caso, preservando os direitos do consumidor. Uma despesa do fornecedor com IA não elimina o direito de reclamar por serviço não entregue.
Cancelar a renovação, pedir reembolso e excluir dados são procedimentos distintos. Os meios e condições estão em /cancelamento-e-reembolso/. Respeita-se o direito legal de arrependimento nas contratações online. O uso de créditos não implica renúncia automática a direitos legais. [PREENCHER COMO CANCELAR E A DURAÇÃO DO ACESSO NO PERÍODO JÁ PAGO].
Resultados de IA podem conter erros ou interpretações discutíveis. A avaliação é pedagógica e não constitui nota oficial da banca. O contexto histórico de uma prova pode diferir da legislação atual. Consulte o edital e as fontes oficiais. A orientação de conferência não exclui responsabilidades legais do fornecedor por seu serviço.
Envie apenas arquivos que você possa utilizar legitimamente, sem dados de terceiros desnecessários. A autorização ao ConcurSER limita-se ao processamento necessário ao estudo solicitado. Deduplicação técnica de um arquivo não autoriza divulgar material privado a outros alunos. Provas e textos de terceiros conservam os direitos de seus titulares; estar disponível na internet não basta para autorizar revenda ou publicação.
Riscos de segurança, fraude ou inadimplência podem exigir medidas proporcionais, com informação e possibilidade de revisão quando cabível. Não há perda automática e indiscriminada de saldo legítimo. Alterações de ofertas futuras não reduzem retroativamente direitos de compras anteriores. Mudanças relevantes serão comunicadas e versionadas.
Consulte /politica-de-privacidade/ e /transparencia-da-ia/. Aplicam-se a legislação brasileira e os direitos e foros assegurados ao consumidor. Estes termos não afastam responsabilidades nem direitos que não possam ser renunciados por contrato.